Rússia aplica multa milionária ao Google por manter anúncios de VPN na Play Store
Justiça de Moscou penaliza empresa por descumprir ordens ligadas a bloqueios digitais
A Rússia aplicou uma multa ao Google por não remover aplicativos de VPN da Play Store destinados a usuários locais. Segundo a agência estatal TASS, a penalidade chegou a 22,8 milhões de rublos, valor que corresponde a aproximadamente R$ 1,5 milhão na cotação atual.
Além disso, o Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, determinou a condenação com base em violações à legislação nacional. O processo começou após solicitação da Roskomnadzor, órgão responsável pela regulação de comunicações e tecnologia no país.
Lei russa endurece regras contra VPNs
De acordo com o TechRadar, a penalidade se relaciona a uma lei aprovada em 2024. Desde março daquele ano, a norma proíbe a distribuição de softwares que permitam contornar restrições de internet impostas pelo governo russo.
Desde então, autoridades pressionam empresas estrangeiras a remover serviços de VPN das lojas de aplicativos. Como consequência, a Apple retirou mais de 60 apps de VPN da versão russa da App Store. Entre eles, inclusive, aparece a Amnezia VPN, bastante popular em vários países.
As VPNs criam túneis criptografados que mascaram o endereço IP do usuário e, dessa forma, permitem acesso a conteúdos bloqueados geograficamente. Por esse motivo, o governo russo intensificou o controle sobre esse tipo de tecnologia.
Google resiste às determinações
Enquanto a Apple atendeu às exigências locais, o Google manteve aplicativos de VPN disponíveis na Play Store russa. Segundo a Roskomnadzor, o órgão identificou pelo menos seis aplicativos da categoria ainda ativos na loja do Android.
Além disso, o regulador enviou notificações formais solicitando a remoção dos anúncios relacionados aos serviços. No entanto, segundo as autoridades, o Google ignorou o alerta. Diante disso, o órgão encaminhou o caso à Justiça, o que resultou na multa confirmada pelo tribunal de Moscou.
Empresa não comparece ao julgamento
Ainda conforme a TASS, o Google não enviou representantes para o julgamento. Assim, o tribunal conduziu a sessão sem a presença da empresa. Até o momento, a companhia não divulgou posicionamento oficial sobre a decisão.
Rússia amplia cerco digital
A nova penalidade reforça a estratégia russa de limitar o uso de VPNs no país. Além das ações judiciais, o governo investiu 2,27 bilhões de rublos em um sistema de filtragem com inteligência artificial capaz de detectar e bloquear dados mascarados por redes virtuais privadas.
Paralelamente, autoridades ampliaram restrições contra plataformas como YouTube, WhatsApp e Telegram. Ao mesmo tempo, o governo lançou um aplicativo estatal como alternativa aos mensageiros tradicionais, reforçando o controle sobre o ambiente digital interno.
