O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos manteve a decisão judicial que obriga o TikTok a ser vendido até janeiro de 2025. Caso a venda não seja realizada, o aplicativo será banido no país. A decisão está relacionada a uma lei sancionada pelo presidente Joe Biden em abril de 2024, que exige que o TikTok se desvincule de sua controladora chinesa, ByteDance, e venda suas operações nos EUA.
O TikTok contestou a decisão em maio, argumentando que violaria direitos de liberdade de expressão e individual, mas o pedido foi rejeitado. O tribunal defendeu que o governo dos EUA está agindo para proteger a privacidade de seus cidadãos, prevenindo que a China use a plataforma para coletar dados pessoais.
O que a lei prevê?
A lei determina que o TikTok deve vender suas operações nos Estados Unidos para uma empresa americana até janeiro de 2025, com possibilidade de prorrogação do prazo para abril de 2025, caso prove que a venda está em andamento. Caso contrário, o aplicativo será banido no país, retirado das lojas de aplicativos.
Por que o TikTok foi punido nos EUA?
A decisão é resultado de tensões diplomáticas que começaram em 2020, quando os EUA acusaram o TikTok de coletar dados de usuários americanos e repassá-los ao governo chinês. Isso gerou um conflito, já que a China é uma rival comercial dos EUA, especialmente no setor de tecnologia, com sanções aplicadas a empresas como a Huawei.
Como o TikTok reagirá?
O TikTok ainda não comentou oficialmente sobre a decisão, mas a agência de notícias Associated Press indicou que a empresa pode recorrer da decisão à Suprema Corte dos EUA. Esse processo pode adiar a implementação da venda. O presidente eleito Donald Trump já sugeriu, durante sua campanha, que poderia revogar a punição ao TikTok, mas ainda não está claro como ele atuará quando assumir o cargo.
O TikTok já afirmou anteriormente que considera a venda impossível devido à complexidade envolvida na transferência de seu código-fonte e à possibilidade de o governo chinês vetar a venda, já que o algoritmo da plataforma não pode ser transferido para uma empresa estrangeira.
